Trabalhadoras e trabalhadores da área da cultura do Estado têm até a próxima terça-feira, dia 15, para realizarem o cadastro da Lei Aldir Blanc. Também há inscrição para espaços artísticos e culturais e para apoio a editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços e o mapeamento do setor.
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A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, batizada como Lei Aldir Blanc, foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores e trabalhadores da Cultura e a manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19.
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Os recursos para os trabalhadores são como o auxílio emergencial que já vem sendo pago a outras categorias, em três parcelas de R$ 600,00. Mães solo poderão receber o valor em dobro, R$ 1,2 mil. Já para os espaços artísticos e culturais, o recurso será de R$ 3 mil a R$ 10 mil.
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Quem tem direito?
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São considerados trabalhadores da cultura todos aqueles que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais – artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e de música. As informações, com critérios específicos para quem pode ser beneficiado e os documentos necessários para o cadastro, podem ser conferidas no tutorial elaborado pela Secretaria Estadual de Cultura.
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Para receber, o beneficiário precisará comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos. A ajuda não é permitida, porém, para quem tem emprego formal ativo, recebe um benefício previdenciário ou assistencial — com exceção do Bolsa Família — ou ainda seguro-desemprego. Quem já recebe o auxílio emergencial geral não pode receber o da cultura.
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Já no caso de Espaços artísticos e culturais podem se candidatar, para o recebimento do subsídio: espaços artísticos e culturais, escolas de música, capoeira e artes, circos, centros culturais, museus comunitários, espaços de comunidades indígenas ou quilombolas, festas populares, inclusive relacionadas ao carnaval, pequenas e microempresas culturais e cooperativas. O tutorial para o preenchimento e documentação necessária pode ser encontrado no site do Governo do Estado..
Em contrapartida, após a retomada das atividades, as instituições beneficiadas deverão realizar atividades para alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita.
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Como se cadastrar?
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O cadastro e a solicitação ao auxílio devem serem realizadas no site da Secretaria de Estado da Cultura. Cadastro pessoa física aqui.
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Para quem não possui uma conta Gov.BR, o primeiro passo é criá-la. Com a conta já criada e logada, o usuário poderá enviar sua solicitação. Abaixo um vídeo da Secretaria da Cultura do RS apresenta o passo a passo de como realizar o procedimento.
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Outras dúvidas
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Para tirar dúvidas sobre a Lei, o Secretaria de Cultura de Pelotas criou um e-mail específico. Artistas, produtores e sociedade em geral podem obter esclarecimento pelo e-mail: leialdirblanc.pelotas@
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Já no que se refere a informações sobre plataforma de cadastro, e/ou problemas no cadastramento, o contato deve ser feito diretamente com a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), pelo e-mail [email protected].
Quem não tem acesso à internet
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O cadastro e mapeamento são realizados apenas pela internet. Deste modo, a Prefeitura de Pelotas viabilizou estruturas aos trabalhadores da cultura que desejam fazer uso da Lei e não têm acesso aos recursos. A Secult (Casarão 2 da Praça Coronel Pedro Osório) disponibiliza uma sala, com computador e acesso à internet, de segunda a sexta-feira no horário das 9h e 13 horas. Cada pessoa poderá utilizar o espaço por até 45 minutos. O agendamento pode ser feito pelo telefone (53) 3225-8355 ou pelo e-mail leialdirblanc.pelotas@gmail.
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O espaço pode ser utilizado com agendamento prévio, para evitar aglomeração, e foi adequado para receber os trabalhadores em um local arejado. São disponibilizadas máscaras, luvas e álcool gel. Para entrar no prédio, todos têm a temperatura verificada. Os agendamentos são feitos a cada hora. Os 15 minutos, entre cada uso, serão destinados para a higienização dos equipamentos e materiais para o próximo usuário.
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Além desse espaço, uma parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) viabilizou o uso das administrações distritais para o cadastro, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h. O setor de Cadastro Único, da Secretaria de Assistência Social (SAS), poderá ser utilizado às quintas e sextas-feiras das 8h às 17h. Dois grupos serão atendidos nos próprios territórios – a Secretaria de Saúde (SMS) cadastrará as comunidades indígenas e a SDR atenderá as comunidades quilombolas.
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Plantão de ajuda nesta sexta
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O Arteria Espaço Arte, localizada na Rua XV de Novembro, 631 – Apto. 305, em parceria com Fórum Popular Permanente de Cultura de Pelotas, estará realizando um plantão nesta sexta-feira, das 14h às 18h. Com o auxílio de agentes voluntárias, o plantão servirá para quem está com dúvidas, precisa de alguma ajuda ou está com dificuldades de acessar os formulários.
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No local terá internet, álcool em gel e será respeitado o distanciamento para atender a todos e a todas.
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Jornalista, estudante de História, obcecado por música. Conhece menos atalhos em seu computador que a sua gata.
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