Casa do Joquim: Controvérsia na Relação com SQA

Em abril a Casa do Joquim – rua Gen. Telles 755 – terá nova etapa. O projeto coletivo passará a oferecer cursos e oficinas. Na trajetória de um ano, porém, conforme os idealizadores, houve empecilhos para obter o Alvará de funcionamento. A Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA), no entanto, através do titular Mateus Lopes da Silva, considera as críticas como improcedentes
A 12 de março, equipes da SQA e Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), acompanhadas da Brigada Militar, estiveram na Casa do Joquim. O local estava fechado e foi aberto pelos coordenadores. O objetivo, atendendo queixa de vizinhos, era aferir a medição dos decibéis. Como não havia música na Casa, alguns instrumentistas como Celso Krause, colaborando com o trabalho, tocaram durante instantes. Em residência próxima, conforme o secretário Mateus Silva, foi detectado setenta decibéis quando o máximo seria quarenta. No espaço também houve medição, contudo, não foi expedido laudo. Os coordenadores da casa cultural especulam que provavelmente os decibéis estejam dentro do permitido. E lamentam que não houve a colaboração da SQA, mostrando os dados aferidos. A controvérsia, ressaltam os coordenadores, apenas culmina o ano de relação com a SQA. O secretário Mateus rejeita que o tratamento à casa tenha sido diferenciado: “Trabalhamos sob o exercício do princípio de igualdade. Nossa ação é na defesa dos direitos dos cidadãos. E críticas são improcedentes, pois o processo é público e está a disposição. A equipe técnica atua com rigor e, havendo necessidade, são exigidos documentos e procedimentos. Em relação a bares e casas noturnos, somente é permitido o ruído após 22h mediante laudo de eficiência acústica. A medição na Casa do Joquim, cujas reiteradas reclamações já levaram ao Ministério Público, não foi fato isolado e no mesmo dia estivemos em bares no Fragata, rua Dom Pedro II e avenida Bento Gonçalves“.

foto: Diulgação

Resíduos e mau cheiro nas imediações do espaço cultural

MEDIÇÃO dos decibéis em residência próxima e no espaço está assegurada. Ontem, a engenheira Alice Schuch encaminhou o pedido na SQA. Trata-se de formalidade para que seja feita nova medição na vizinhança. Conforme Alice, há instrumentos e medidas técnicas que oferecem resultados diferentes.

LENTIDÃO – Cleber Costa da Casa do Joquim, enumera a romaria para obtenção do Alvará de funcionamento – espaço dispõe de “Alvará Expresso”, provisório -, após as 22h. Em maio do ano passado houve a solicitação, e os documentos exigidos foram entregues. Em junho, exigências de lixeiras e balcão impermeável. Em novembro, SQA questionou redação do documento. Técnica foi contratada e formulou adequadamente. Sem a Licença de Operação, que depende da SQA, a Secretaria de Urbanismo não libera o Alvará. Cleber acrescenta que até frase nunca exigida, teve de ser adicionada a documento. E cita a recomendação para inserir “Os instrumentos de voz, violão e teclado são eletronicamente amplificados”. Para coordenadores, SQA foi morosa, o que impediu o faturamento para arcar com despesas como o aluguel. Trazer a público, dizem, é o esforço para que não se repita com outros trabalhadores. Eles comparam o rigor com o descaso na fiscalização de comércio próximo. Resíduos e caixas com mau cheiro, comprometem a saúde e qualidade ambiental.

* Carlos Cogoy
* Jornalista, Editor de “Cultura” do jornal Diário da Manhã. Professor de Filosofia – Pelotas/RS.
E-mail: [email protected]
Publicado originalmente no www.3milenio.inf.br