Sul do Estado terá 24 quilombos reconhecidos

A Fundação Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, entregará esta semana certidões de autodefinição para 24 comunidades remanescentes de quilombos na zona Sul do Rio Grande do Sul. A cerimônia de entrega dos documentos acontece às 13h30min desta sexta-feira, no salão do Tourist Executive Hotel, em Pelotas.
“A certificação é o primeiro passo para regularizar o território da comunidade”, explica o diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afrobrasileiro da Fundação Palmares, Maurício Reis. É a própria comunidade que decide por se definir como remanescente de quilombos. “A comprovação é o próprio histórico da comunidade. Cabe à consciência do grupo a sua autoidentificação”, afirma Reis.

Serão entregues as certidões a 24 comunidades em municípios da zona Sul do Estado, como Pelotas, Piratini, São Lourenço do Sul e Jaguarão. O número de certificações é o triplo do que em média a Fundação Palmares vem concedendo a comunidades do Rio Grande do Sul. Entre 2004 e 2009, foram certificados 48 quilombos.

O alto número tem a ver com um trabalho realizado desde o ano passado pelo Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (Capa) dentro do Territórios da Cidadania, programa do governo federal que atua em quatro regiões do Estado. O Capa mapeou 43 comunidades que se originaram em antigos quilombos, em 25 municípios da zona Sul. Destas, 24 decidiram se reconhecer como remanescentes de quilombos.

“Foi feito um processo de resgate histórico, verificando o que as comunidades tinham de registros como documentos, fotografias e relatos das pessoas mais antigas. Também existem alguns marcos físicos, como cemitérios antigos, que comprovam a existência dos quilombos”, diz a coordenadora do Capa, Rita Surita. “A memória histórica tem que ser valorizada”, completa.

Com a certificação emitida pela Fundação Palmares, as localidades passam a receber ações como construção de escolas e programas de saúde específicos para as comunidades quilombolas. Depois, a certidão é encaminhada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que inicia o processo de identificação e reconhecimento da comunidade, delimitação do território, desapropriação de pessoas não pertencentes às comunidades, até a demarcação e a titulação das terras.

Fonte: jcrs.uol.com.br

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