Na última sexta-feira, dia 10, publiquei uma notícia sobre o Procultura 2011, comentando a respeito de problemas e soluções (leia aqui). Nesta mesma semana, buscando publicar informações oficiais e uma matéria mais rica em detalhes, entre outros pontos em relação ao Procultura, procurei saber onde estavam os contratos já assinados por seus proponentes. Ulisses Nornberg – titular da Secretaria de Cultura (Secult) de Pelotas – cogitou a possibilidade de que estes contratos tivessem voltado para o escritório do Procultura, na administração do Theatro Sete de Abril. Na sequencia, fui até o referido escritório, onde fui informado de que os contratos continuavam em posse da Secult.
Devido a essa falta de informação exata quanto à localização dos contratos, decidi não comentar o assunto na matéria mencionada, porém falei sobre esta indefinição no meu perfil pessoal na rede social Facebook. Cometi uma falha, ao associar a CAPC ao escritório do Theatro Sete de Abril.
Todo esse processo e as siglas que envolvem nossa Lei Municipal de Apoio à Cultura são realmente complexos. Tentarei destacar pontos importantes e alguns detalhes desta minha busca por informações.
Siglas
Secult – Secretaria Municipal de Cultura
Concult – Conselho Municipal de Cultura
CAPC – Comissão de Análise de Projetos Culturais
Procultura – Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Lei 5.662, de 30 de dezembro de 2009)
Quanto ao paradeiro dos contratos já assinados pelos proponentes
Nesta segunda-feira, dia 13, conversei pela manhã com o superintendente de Cultura da Secult, Mogar Pagana Xavier, o qual informou que os contratos se encontram no Departamento de Finanças, esperando o empenho para liberar as cópias para os proponentes.
CAPC
Quando comentei sobre o fato de que equivocadamente divulguei “CAPC (Escritório do Theatro Sete de Abril)”, Mogar Xavier ressaltou que o trabalho da CAPC foi mais uma vez de uma qualidade elogiável e que lá concluíram suas tarefas quando os projetos habilitados e assinados foram encaminhados para a Secult. A CAPC apenas se reúne no escritório do Theatro Sete de Abril. O Procultura sim, este funciona no escritório do Theatro Sete de Abril.
Fazem parte da Comissão de Análise de Projetos Culturais: a diretora do Theatro Sete de Abril, Annie Fernandes (presidente), Cátia Amaral (representando o Theatro Sete de Abril), Alfredo Pistoletti (pela Secult) e as professoras Isabel Hirsch e Andrea Bachettini, representando a Universidade Federal de Pelotas.
Onde está afinal o empenho?
Na tarde do dia 13, estive na Secult acompanhado por Beatriz Araújo e Ana Elisa Kratz, membros do Concult. Conversamos com Ulisses Nornberg sobre a criação da rubrica, a qual não foi incluída no planejamento em dezembro do ano passado por uma falha no sistema que libera o empenho para os depósitos referentes aos projetos habilitados no Procultura 2011.
Nornberg prometeu entregar na Câmara de Vereadores, no máximo até esta terça-feira, dia 14, o processo para a criação desta rubrica. É preciso que obrigatoriamente seja seguido este trâmite para que aprovação seja obtida.
Nesta terça-feira a Câmara dos Vereadores funciona das 8h às 12h. Convido os interessados neste processo para que compareçam ou entrem em contato com alguns de nossos vereadores a fim pedir uma atenção especial a essa questão, corrigindo a supracitada falha no sistema.
Espero que o resultado seja positivo e a verba saia antes da “Doce Folia”. Afinal, como diz a música, “sonhar não custa nada”.
Editor, gestor de conteúdo, fundador do ecult. Redator e pretenso escritor, autor do romance Três contra Todos. Produtor Cultural sempre que possível.