1º Seminário Sobre Direito Autoral de Pelotas

Na noite do próximo dia 26 de julho, terça-feira, a partir das 19h30min, estará acontecendo no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas o 1º Seminário Sobre Direito Autoral da nossa cidade. Mais do que uma conversa sobre teoria e prática acerca do tema estará em pauta a qualificação dos autores, intérpretes, instrumentistas, poetas e demais indivíduos ligados à produção artística, em especial a música.

A proposta do seminário é esclarecer as dúvidas relativas ao registro, comunicação, credenciamento e habilitação de obras musicais autorais, bem como o resgate de valores referentes aos direitos autorais; Não é intenção do projeto discutir possíveis problemas referentes às dúvidas de contratantes e produtores relativas aos métodos e procedimentos do ECAD-Pelotas. Entendemos, enquanto artistas e compositores, que se o sistema existe e sua vigência é regulada por lei, precisamos saber tirar proveito e ter conhecimento de como usá-lo em nosso benefício, estreitando o diálogo entre artistas e as entidades responsáveis pela intermediação com o ECAD.

A motivação para esse evento se deu a partir da obrigatoriedade da apresentação do Roteiro Musical para fins de informação ao ECAD na Fenadoce 2011. Em anos anteriores esse procedimento não era exigido, o que nos leva a alguns questionamentos relativos a valores que possam estar retidos, bem como as demais questões pertinentes a tal exigência. Outra motivação é a afiliação de músicos pelotenses junto à ABRAMUS, uma das entidades responsáveis pela intermediação entre músicos e ECAD, que tem no seu rol de artistas nomes conhecidos em nossa região, quais sejam Kako Xavier, Cristiano Quevedo, Daniel Balhego e Felipe Rotta da Banda Da Silva.

Saliento que no Brasil existem 10 entidades nas quais o interessado pode se associar, porém estarão abertas as inscrições no local, o que habilitará o artista a captar seus valores retidos. Lembramos que além do compositor e do intérprete, podem receber valores chamados “Direitos Conexos”, todo o músico que fez parte de gravações de cd’s e outras atividades;

Para saber a documentação necessária basta conferir as informações no seguinte link http://www.abramus.org.br/musica/182/associe-se/

Para saber um pouco da realidade sobre a questão dos Direitos Autorais em Pelotas eu indico a excelente matéria da Bianca Zanella, produzida para o jornal Diário Popular, em http://biancazanella.blogspot.com/2008/08/pode-at-ser-que-voc-nunca-tenha-ouvido.html

Contamos com a colaboração de todos na divulgação e com a presença do maior número de artistas possível no dia do evento.

Daniel Balhego
Turismólogo / Músico
twitter.com/danielbalhego
www.dasilvanaweb.com