A Secretaria de Estado da Cultura(Sedac) publicou, nesta quinta-feira (01/10), no Diário Oficial do Estado (DOE), os editais para promover os investimentos previstos pela Lei Aldir Blanc. O recebimento dos projetos já iniciou e segue até o dia 16 de outubro, no site do Pró-Cultura.
EDITAL SEDAC nº 09/2020 Produções Culturais e Artísticas
Para projetos que contratem serviços e levem arte e cultura para a população, no valor de R$ 100 mil a R$ 350 mil por projeto – investimento total previsto de R$ 10 milhões.
EDITAL SEDAC nº 10/2020 Aquisição de Bens e Materiais
Para adquirir bens culturais, equipamentos e materiais e estimular a produção cultural do Estado, no valor de R$ 50 mil a R$ 100 mil por projeto – investimento total previsto de R$ 4 milhões.
Proponentes
Podem apresentar projetos microempreendedores individuais, empresas, entidades, associações e instituições da área cultural com registro junto ao Cadastro Estadual de Proponentes do Estado. O registro deve ser feito no site do Pró-Cultura.
Próximos editais
Em breve ocorrerá também o lançamento de chamadas públicas para selecionar entidades parceiras para a realização de outros três editais: Prêmio Trajetórias, Criação e Formação, e Ações Culturais das Comunidades.
Estes editais serão lançados após o recebimento dos recursos pela entidade parceira, aumentando as possibilidades para acesso à verba, inclusive por pessoas físicas e coletivos informais da área cultural, que devem investir R$ 26 milhões.
No site da Sedac (www.cultura.rs.gov.br), o banner “Plano de Ação do RS para a Lei Aldir Blanc” traz, em detalhes, os investimentos da lei no Rio Grande do Sul, na ordem de R$ 69,7 milhões.
A Lei Aldir Blanc também disponibiliza para os 497 municípios gaúchos R$ 85 milhões.
Lei Aldir Blanc
Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, descentralizando R$3 bilhões para Estados, municípios e Distrito Federal.
Fonte: cultura.rs.gov.br
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Editor, gestor de conteúdo, fundador do ecult. Redator e pretenso escritor, autor do romance Três contra Todos. Produtor Cultural sempre que possível.
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