Lei Aldir Blanc: Pelotas ganha ponto de cadastro e mapeamento com hora marcada

A Secretaria Municipal de Cultura está disponibilizando o primeiro ponto fixo para cadastro e mapeamento dos trabalhadores da cultura que desejam fazer uso da Lei Aldir Blanc.

Em virtude do cadastro e do mapeamento acontecerem apenas pela internet e dadas às dificuldades de muitos, que se agrava ainda mais nesse momento da pandemia, para acesso a estrutura necessária, a SECULT adequou uma de suas salas para receber, por agendamento, qualquer trabalhador da cultura que tiver necessidade.

Além de a sala ficar em local bem arejado, o uso dos equipamentos deverá ocorrer apenas com hora marcada para que não haja aglomeração nas dependências da Secretaria. Serão disponibilizadas, máscara, luvas e álcool gel, assim como para ter acesso ao interior da SECULT o interessado deverá ter a temperatura verificada na recepção.

Serão agendados horários de uma em uma hora para que os interessados utilizem o computador durante 45 minutos, com intervalo de 15 minutos para higienização dos equipamentos, materiais e sala até o próximo uso.

É fundamental que os trabalhadores interessados atentem para o que é necessário levar consigo para a realização do cadastro no site da Secretaria de Estado da Cultura – SEDAC, já que os cadastros tanto para a renda emergencial, R$ 600,00, quanto para o subsídio aos espaços culturais, estão centralizados na plataforma oferecida pelo Governo do Estado aos municípios gaúchos.

Abaixo o passo a passo que se encontra no site da SEDAC. Também está disponível um vídeo tutorial explicando como fazer.

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▪️CADASTRO PESSOA FÍSICA
LINK: https://www.cultura.rs.gov.br/cadastro-pessoa-fisica
Informações e documentos para realizar o cadastro para renda emergencial
1-Para a autodeclaração, siga os seguintes passos:
a) baixe o arquivo “Autodeclaração”
b) preencha com seus dados e as atividades desenvolvidas, mês a mês, conforme solicitado;
c) imprima a “Autodeclaração”;
d) assine a “Autodeclaração”;
e) escaneie ou fotografe a “Autodeclaração”;
f) salve o arquivo/foto da Autodeclaração preenchida e assinada para, quando do preenchimento do Cadastro, você possa inserir no campo de Anexos.

2 – Em caso de optar por comprovar através da documentação, tenha em mãos para inserir no campo de Anexos do cadastro:
a) imagens: fotografias, vídeos, mídias digitais;
b) cartazes;
c) catálogos;
d) reportagens;
e) material publicitário;
f) contratos anteriores.
Os documentos deverão ser apresentados em formato digital e, preferencialmente, incluir o endereço eletrônico de portais ou redes sociais em que os seus conteúdos estejam disponíveis.

Passo a passo Cadastro Pessoa Física: https://cutt.ly/9fiLgQW
Tutorial em vídeo cadastro Pessoa Física: https://www.youtube.com/watch?v=ttoy4qPo6vQ

▪️CADASTRO ESPAÇOS CULTURAIS
LINK: https://cultura.rs.gov.br/cadastro-espacos-culturais
Informações e documentos para realizar o cadastro espaços culturais
1. Links, preferencialmente do Youtube ou Vimeo, ou de sites de portfólio, para demonstrar a atuação cultural do espaço e histórico do espaço. Se o acesso for privado, deve disponibilizar a chave de acesso;
2. Documentos que comprovem a atuação da Entidade / Empresa / Cooperativa / Coletivo na área da cultura (Portfólio, fotos, vídeos, declaração, matéria jornalística);
3. Comprovantes de despesas do espaço cultural;
4. Declaração assinada pelos membros do coletivo, quando for coletivo cultural (grupo cultural que NÃO possui CNPJ);
5. Identificação dos membros do coletivo cultural (grupo cultural que NÃO possui CNPJ), responsável pelo espaço cultural;
6. Faturamento/ receita do espaço cultural referente a 2019;
7. Despesa mensal com locação de espaço, se for o caso;
8. Despesa mensal com financiamento do espaço;
9. Despesa do espaço com energia nos últimos 4 meses de 2019;
10. Número de contrato com a companhia fornecedora de energia elétrica;
11. Despesa do espaço com água nos últimos 4 meses de 2019;
12. Número da matrícula com a empresa de abastecimento de água;
13. Despesa do espaço com IPTU 2020;
14. Inscrição imobiliária;
15. Funcionários contratados pelo espaço cultural;
16. Conta bancária (se tiver) para depósito do benefício ao espaço cultural.

Passo a passo Cadastro Espaços Culturais: https://cutt.ly/IfiLxgp
Tutorial em vídeo cadastro Espaços Culturais: https://www.youtube.com/watch?v=VhBJlbGm1Ns

Os interessados em utilizar a estrutura disponível a partir da próxima segunda-feira, 24, poderão escolher o horário entre 9h e 13 horas de segunda a sexta-feira e agendar pelo telefone (53) 3225-8355 ou pelo e-mail [email protected].

Dúvidas acerca da lei deverão ser encaminhadas para o mesmo e-mail [email protected] e dúvidas do uso da plataforma de cadastro deverão ser tiradas diretamente com a SEDAC nos contatos e-mail: [email protected] ou pelo telefone (51) 98585.2996.

Nos próximos dias outros pontos fixos serão disponibilizados com ação conjunta da SECULT com as Secretarias de Desenvolvimento Rural e da Assistência Social, ofertando estrutura semelhante em diversos territórios da cidade sejam eles da zona rural ou das periferias.

Fonte: Secult

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