“A propriedade do prédio nós já temos. Agora só precisamos do alvará de liberação de recursos, que indicará a fonte e o volume disponível, para podermos dar início ao processo licitatório”. Assim resumiu o superintendente de Cultura, Mogar Pagana Xavier, a atual situação do projeto de Recuperação e Reciclagem do prédio inventariado, que originalmente pertencia à Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e, com sua extinção, passou para a responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no qual funcionava a antiga Estação Férrea de Pelotas. O termo de Cessão do local ao Município de Pelotas foi entregue ao prefeito Adolfo Antonio Fetter, na última quarta-feira (18), após ser assinado pela superintendente regional da 12ª Coordenadoria do Iphan, Ana Lúcia Goelver Meira. Presente na cerimônia realizada no salão nobre do Paço Municipal, o procurador da República, Mauro Cichowiski dos Santos, assinou a formalização da destinação de recursos.
Após a reforma completa, que deve levar em torno de doze meses, a partir do início da obra, o prédio abrigará a sede do Programa de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon), o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), uma biblioteca e o Memorial da Rede Ferroviária. Xavier recorda que todos os projetos, plantas e levantamentos para a restauração do espaço histórico foram concluídos e explicou que, enquanto aguarda pela liberação do Termo de Destinação de Verbas Judiciais para a Restauração e Instalação do Procon e do Cerest no Prédio da Estação Férrea, via juizado federal, que viabilizará a transferência do dinheiro, a Secretaria de Cultura (Secult) dedica-se à atualização dos orçamentos. “Quando se está às vésperas de uma licitação, isso é imprescindível para se ganhar tempo”, complementou. Na sequência, explicou o superintendente, a Prefeitura deverá, por meio de um decreto, abrir crédito no orçamento para poder receber o respectivo valor.
O projeto de Recuperação e Reciclagem da Estação Férrea de Pelotas, desenvolvido pelas secretarias de Gestão Urbana (SGU) e Cultura e aprovado pelo Iphan, prevê a demolição e remoção das interferências não originais e a restauração das características tipológicas do conjunto. Além de restaurar totalmente importante símbolo da memória dos belgas, construtores da malha ferroviária, proporcionará mais espaço para as atividades do Procon e do Cerest e amplo estacionamento. O projeto está estimado em cerca de R$ 1,5 milhão – proveniente do Ministério Público Federal (MPF) e do Cerest -, mas Xavier esclarece que o valor pode mudar, uma vez que depende das variações de preços. “Sabemos que o ferro aumentou 30%, o cimento, 12%, mas o principal ainda é a mão de obra que, devido ao aquecimento no mercado da construção civil, está ainda mais escassa e cara”, destacou.
Redator: Joice Lima – 025029
Editor, gestor de conteúdo, fundador do ecult. Redator e pretenso escritor, autor do romance Três contra Todos. Produtor Cultural sempre que possível.
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