MPF em Pelotas vai acompanhar restauração da Caixa d’Água da Praça Piratinino de Almeida

O Ministério Público Federal vai acompanhar a restauração da Caixa
d’Água da Praça Piratinino de Almeida, localizada no centro de
Pelotas. O anúncio do início das obras foi feito nesta semana pela
Prefeitura Municipal. A empresa ATM Construções, contratada através de
licitação feita pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (IPHAN) terá o prazo de 18 meses para entregar a obra.

A iniciativa da restauração partiu dos Ministérios Públicos Federal e
Estadual que ajuizaram, em julho de 2007, ação civil pública contra a
União, o IPHAN, o Município de Pelotas e o Serviço Autônomo de
Saneamento de Pelotas (SANEP), devido às péssimas condições de
conservação que se encontrava a caixa d’Água, principalmente em
relação aos sistemas elétrico e hidráulico e em sua estrutura metálica.

Construída em 1875, a caixa d’agua é o maior monumento de ferro da
cidade. Em 1984, a então Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (SPHAN) promoveu seu tombamento, passando o bem a integrar o
patrimônio cultural de Pelotas e a ser um monumento histórico nacional.

A partir dessa medida, a Caixa d’Água da Praça Piratinino de Almeida
passou a fazer parte do patrimônio histórico, cultural e artístico do
Brasil e de Pelotas, retratando o processo de desenvolvimento urbano da
cidade e vinculando-se a fatos de sua história, bem como da evolução
artística de nosso país. Ela é considerada um dos mais importantes
exemplares da arquitetura do ferro no Brasil. E tem também um grande
valor econômico, pois é o reservatório de metade da água consumida no
centro da cidade.

No entanto, com o passar dos anos, o bem foi abandonado e começou a
deteriorar-se. Desde 1985 não era feita nenhuma ação de conservação da
obra. O próprio juiz federal Cláudio Gonsales Valério, quando concedeu a
tutela antecipada, determinando que a restauração fosse executada,
mencionou o estado de abandono e de deterioração do bem, evidenciado na
documentação juntada ao processo pelo Ministério Público Federal.

De acordo com o procurador da República no Município de Pelotas, Mauro
Cichowski dos Santos, “foi recebida com enorme satisfação a notícia de
que se dará, enfim, início à obra de restauração da Caixa d’Água da
Praça Piratinino de Almeida, pois, apesar de seu inegável valor
histórico e cultural, encontrava-se abandonada pelo Poder Público, em
estado avançado de deterioração”.

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