A lei 5.662 de 30 de dezembro de 2009 criou, em Pelotas, o Programa Municipal de Incentivo à Cultura, o Procultura. Assim como acontece em âmbitos federal e estadual e segue em voga em vários municípios do Brasil, a partir de então nossa Princesa do Sul também passou a ter um mecanismo de incentivo e financiamento à cultura. Com dois editais conclusos (2010 e 2011), foram 84 projetos inscritos (33 em 2010 e 51 em 2011), dos quais 19 aprovados e homologados (6 em 2010 e 13 em 2011) e um montante de aproximadamente R$ 313 mil investidos (R$ 94 mil no primeiro e R$ 219 mil no segundo edital) em cultura genuinamente pelotense.
Mas nem tudo são doces nos jardins da Princesa… E o Procultura, ainda em construção, carece de mais atenção, zelo e interesse para que a arte local possa ser valorizada e difundida, pois Pelotas tem uma safra boa entre as esquinas, em todas localidades e expressões artísticas, e a cidade/poder público deve, sim, abrir as janelas para tais manifestações, tendo em vista que cultura não é despesa: é investimento em qualidade de vida e bem-estar social.
Em 2011, especificamente, o Programa passou por seu momento mais crítico… um atraso do Paço praticamente 9 meses quase inviabilizou alguns projetos aprovados e causou tumulto e resignação entre a classe produtora cultural na cidade. Ainda, a inexistência de uma rubrica específica fez com que o Fundo ficasse desprotegido e os valores destinados à aplicação do Procultura, conforme estabelecem os artigos 5º e 6º da referida lei, esvaíram-se a outras despesas que não aquelas prerrogadas, ou seja, os projetos aprovados no edital 004 de 15 de abril de 2011. Assim, os depósitos aos produtores e seus produtos culturais, que deveriam ocorrer em setembro ou outubro de 2011 foram acontecer somente em maio de 2012, estando alguns ainda na pendência deste crédito.
Outro ponto fatídico foi a inexistência de prazos legais ao CAPC (Comissão de Análise de Projetos Culturais) e ao Concult (Conselho Municipal de Cultura) e a inexistência de um departamento específico e competente para responder questões e auxiliar cada produtor cultural beneficiado, com acompanhamento célere e respostas profícuas à parte mais fina da corda dos projetos incentivados, qual seja o produtor e sua arte… e a arte existe para que a realidade não nos destrua… e a realidade é como a rapadura, que é uma pedra doce.
Destes equívocos apresentados, alguns foram sanados no novo edital de 2012, que passou a estabelecer prazos de análise e citar a rubrica de origem da verba pública… E a criança chamada Procultura começa a engatinhar, embora tenha um caminho imenso de melhorias e conquistas… Mas o fundamental é que um instrumento imprescindível para a sociedade pelotense fora criado e está vivo, pulsante, trazendo à tona municipal a arte não-global, e ser local é ser universal… e a população de Pelotas já tem acesso a ótimos produtos dos filhos da terra e pagos por ela mesmo, através de seus inquantificáveis impostos e taxas… e assim, com sua arte, Pelotas viaja para além de suas fronteiras.
Que seja o Procultura potencializado e que tenha vida longa… e que as canetas dos burocratas e políticos que devem zelá-lo sejam sempre iluminadas como as dos artistas que derramam em tinta seus corações no papel e marcam uma bela trilha pelo rastro humano chamado cultura.
Por: Duda Keiber
Produtor Cultural
dudakeiber@hotmail.com
Publicado originalmente no
Jornal e-cult – Agosto 2012.
Editor, gestor de conteúdo, fundador do ecult. Redator e pretenso escritor, autor do romance Três contra Todos. Produtor Cultural sempre que possível.