Aqui vamos lançar um Desafio às mentes inquietas! Leia o texto e depois opine!
O que é o Vale-Cultura?
É a primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural. Até hoje, todas as ações tiveram foco no financiamento da cultura. Com o Vale-Cultura os trabalhadores poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. É uma política de inclusão social. A iniciativa visa estimular a visitação a estabelecimentos de serviços culturais e artísticos com benefícios evidentes na promoção da inclusão sociocultural e na agregação de capital simbólico ao trabalhador.
Trata-se de um cartão magnético, com saldo de até R$ 50,00 por mês, por trabalhador, a ser utilizado no consumo de bens culturais. As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao Vale-Cultura e posteriormente deduzir até 1% do imposto devido. O valor do vale leva em consideração o orçamento familiar do trabalhador e possibilitará o consumo de bens culturais sem onerar o beneficiado.
Os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos arcarão com, no máximo, 10% do valor (R$ 5,00). Os que ganham mais de cinco salários mínimos também poderão receber o benefício, desde que garantido o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar. Para esse contingente de salário mais elevado o desconto do trabalhador poderá variar de 20% a 90%. Estima-se que, cerca de 12 milhões de brasileiros poderão ser beneficiados pelo Vale-Cultura.
Como a empresa não será obrigada a conceder o Vale-Cultura, o MinC aposta nas parcerias e benefícios concedidos para fortalecer a iniciativa. De um lado, estão as empresas de lucro real, que podem deduzir até 1% do Imposto de Renda devido, de outro estão diversas as centrais sindicais que já demonstram a intenção de incluir nas negociações coletivas o Vale-Cultura.
Fonte: Ministério da Cultura (Grazielle Machado)
É sabido que existem muitas alternativas Culturais gratuitas em nossa cidade: Projeto Sete ao Entardecer, Sete Imagens, Exposições de Arte, Museus, Apresentações no Conservatório de Música… No entanto, a cultura – mesmo gratuita – geralmente acaba circulando entre os mesmos que podem pagar por ela.
Será que dinheiro resolve a questão?
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Isis Araújo – Equipe e-Cult
COMENTÁRIOS
Às favas com o Vale-Cultura! 13h02min
O povo brasileiro comemora sua estabilidade economica e sua afirmação de uma liderança políticamente democrática de fato, que iniciou com a eleição de um representante que tem sua origem na classe trabalhadora, o sindicalista Luis Inacio da Silva, o “Lula”. Com a premissa de que justiça social se faça com igualdade a todas as castas da sociedade brasileira, sua campanha foi muito além de fornecer um modo de aliviar a fome dos pobres e com a mesma estratégia, criou-se recentemente o “Vale-Cultura.” De um lado se ve a inovação do estimulo ao consumo da cultura, através de um cartão magnético fornecido ao trabalhador avaliado conforme sua renda familiar, assim, se faz evidente a promoção da inclusão sociocultural e beneficiar as empresas que aderirem a este programa, possibilitando a dedução no Imposto de Renda e o consumo de seus empregados sem lesar em seu orçamento. Porém, aqui se faz necessária uma analise de todo contexto político por trás de sua implementação, pois este sistema começa em todo o país justamente na estréia de um filme baseado na vida do atual Presidente e o mesmo com subsídios fornecidos por empreiteiras que, abnegagadamente, o fizeram de aparente livre e expontânea vontade. Empresas estas que também financiaram por vezes a campanha eleitoral da presente gestão presidencial e que os partidos por exemplo, a posteriori, não sabem como arrecadaram esete montante e, muito menos, conseguem dizer como o gastaram. Portanto, nessa gama de acontecimentos, o Vale Cultura, por todo o mérito de que a justiça social foi feita de uma forma quixotesca, ainda o povo brasileiro se deve perguntar, dentro deste contexto, quem são os verdadeiros interessados e quem são os verdadeiros beneficiados, a fim de que este programa não seja um mero “brioche com mel”, para alimentar bocas famintas de tantas necessidades que o ser humano precisa. —
Luís Carlos Nunes RODRIGUES Jr.
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